Recall, termo em inglês que, em tradução livre significa “chamar de volta”, ou “chamamento” é o procedimento adotado por empresas quando detectam avarias ou falhas na segurança em produtos circulando no mercado. As providências a serem tomadas são a retirada do lote, ou lotes, com produtos defeituosos, comunicando à população sobre o fato e as soluções apresentadas.
De acordo com o CDC, o Código de Defesa do Consumidor, nos termos da Lei número 8.078/90, serviços ou produtos que representem riscos à segurança ou saúde dos consumidores não podem, em hipótese nenhuma, ser comercializados. É dever dos fabricantes comunicar ao público e órgãos de controle sobre a ocorrência de produtos em desacordo com a lei. As exceções, pelo uso a que lhes é destinado, são objetos cortantes, remédios, combustíveis e outros.
Visando sempre proteger o consumidor, o recall, via de regra, deve ser feito zelando pela máxima clareza e transparência, orientando clientes a evitar o uso de produtos defeituosos e sobre como fazer ou a troca do produto ou, se necessário, ou o cliente preferir, ter seu dinheiro devolvido. Para isso, utilizam-se os meios de comunicação de massa, TV, rádio, impressos e internet ou contatando diretamente os clientes.
Recall automotivo
Os carro de passeio estão entre os maiores alvos de recalls. Em 2013, a indústria automobilística brasileira bateu o recorde histórico de chamamentos, com 72 convocações. Desde 2002, quando passou-se a registrar as ocorrências, foram mais de 5 milhões de convocações, incluídos, além dos veículos de passeio, utilitários leves. Se juntar motos, caminhões, triciclos, quadriciclos e outros, o número atinge marca superior a 6 milhões de unidades reavaliadas.
A disparada na quantidade de recalls pode ser creditada em parte à crescente modernização dos veículos, que cada vez mais saem de fábrica com componentes eletrônicos sofisticados, que fazem as chances de defeitos originais aumentarem.
Não importa se o carro é novo ou usado, todos os proprietários têm direito ao recall. Recomenda-se em todos os casos que o dono do veículo guarde comprovação da realização do serviço, caso seja necessária nova intervenção.As marcas que mais fizeram chamadas no Brasil, ano passado são a japonesas Honda e a sulcoreana Hyundai.
Como saber se um veículo está passando por recall
Para garantir que os recalls sejam divulgados de forma mais ampla, o site do DENATRAN disponibiliza, desde 2011, a relação dos veículos e marcas que precisam fazer recall. O endereço é https://denatran.serpro.gov.br/index2.htm.
