Quem é apaixonado por carros e acompanha os assuntos relacionados ao mundo automotivo já deve ter ouvido falar do Rota 2030. O programa do Governo Federal pretende tornar o Brasil um polo global de desenvolvimento e produção de veículos e planeja uma série de investimentos no setor. O programa estava previsto para ser lançado em janeiro, no entanto, segue sem definição e sem um prazo para sair do papel.
Para esclarecer os principais pontos dessa discussão, o Blog da Dinamicar — loja de pneus no Rio de Janeiro — traz para vocês uma explicação completa sobre o Rota 2030>/strong>.
Vantagens do Rota 2030
O Rota 2030 é um plano que prevê R$ 1,5 bilhão em incentivos fiscais para as montadoras de automóveis. O objetivo, com isso, é fazer com que as empresas invistam mais no Brasil em 2018.
Além de isenções fiscais, o programa também prevê uma rediscussão dos tributos que incidem sobre automóveis. Um exemplo já conhecido são as taxas aplicadas em veículos elétricos e híbridos, que têm previsão de redução de 25% para 7% (mesma alíquota de carros 1.0 atualmente).
O setor automotivo é muito importante para a economia do Brasil. Ele representa, hoje, mais de 20% do PIB industrial do país e, por conta dessa relevância, o governo busca formas de fazer com que o setor cresça ainda mais.
O caminho escolhido para isso foi um planejamento de longo prazo, com previsão de durar até 2032. O plano está dividido em três etapas de cinco anos cada: 2018–2023, 2023–2027 e 2027–2032.
O Programa Rota 2030
As diretrizes do Rota 2030 começaram a ser traçadas em meados de 2017. O objetivo era que ele substituísse o antigo plano federal, o Inovar-Auto, que entrou em vigor em 2012 e durou até o fim de 2017.
Um programa de maior duração e regras claras e previsíveis daria segurança aos investimentos. Em nota publicada em seu site oficial, a assessoria do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informou que a ideia é planejar a política industrial para além dos ciclos de quatro em quatro anos, pois as decisões empresariais, no geral, são tomadas em ciclos mais longos.
Início das discussões
O anúncio do “Rota 2030 – Mobilidade e Logística: Integração às cadeias globais de valor de forma competitiva” aconteceu em abril de 2017. Na ocasião, um um grupo de discussões foi criado. Ao todo, ele envolvia seis grupos de trabalho para que a discussão fosse feita de maneira ampla.
O antigo plano durou até 31 de dezembro. Para que o novo programa o substituísse imediatamente, este precisaria ficar pronto em setembro, pois, por questões judiciais, novas regras para o setor industrial precisam ser apresentadas com 90 dias de antecedência — essa medida serve para que o setor tenha tempo para se adequar às diretrizes.
Plano esbarra em detalhes técnicos
Alguns detalhes técnicos a respeito da tributação ainda estão em discussão nos ministérios. De acordo com o subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, o prazo para a nova regra começará a contar apenas quando ela estiver avançada e discutida. “Precisamos que a discussão esteja madura para avançar. Sem estar madura, não pode avançar”.
Impasse gera instabilidade
O Rota 2030 foi recebido de forma positiva pelas empresas que atuam no setor. A indefinição, entretanto, começa a afetar os planos de investimento e a gerar instabilidade. Com o atraso, o grupo PSA, que controla Peugeot e Citröen, já fala em plano B.
Em entrevista ao Uol Carros, o presidente da VolksWagen no Brasil, Pablo di Si, disse estar otimista para um desfecho positivo. No entanto, caso o plano não saia do papel, a VW não seguirá com o investimento anunciado.
O vice-presidente da General Motors no Brasil, Marcos Munhoz, em entrevista ao Valor Econômico, também lamentou a demora nas discussões.
A aprovação do Rota 2030 é fundamental para a indústria automobilística do país, independente da forma que o plano tomar. No Blog da Dinamicar, você acompanha o andamento das discussões a respeito do programa e muito mais sobre o mundo automotivo.